Na hora de comprar um terreno para construir, muitas pessoas têm dúvidas sobre o que é um loteamento. Entender um pouco mais sobre esse tipo de empreendimento é fundamental para quem pretende investir em um lote. Isso porque o loteamento é um formato com regras e vantagens específicas. Acompanhe o conteúdo deste post para saber mais!
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O loteamento é um parcelamento do solo - uma área maior que é fracionada em partes menores. Regido pela Lei n. 6.766/79, a definição da legislação considera como loteamento “a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes”.
Em geral, o loteamento possui infraestrutura urbana, o que inclui pavimentação nas ruas, arborização, redes de energia elétrica, água e esgoto. É de responsabilidade do loteador, inclusive, promover a realização das obras de infraestrutura básica, incluindo vias de circulação, lotes demarcados, quadras, logradouros e sistema de escoamento de águas pluviais.
Além disso, um loteamento normalmente tem fácil acesso a ônibus do transporte coletivo e a regiões com comércio e serviços.
Um terreno em loteamento só pode ser comercializado se o projeto do empreendimento estiver aprovado pela prefeitura do município em que está instalado. O setor responsável, por sua vez, fará uma análise do projeto, a fim de verificar se o local está de acordo com as diretrizes e regras de uso de solo do município.
Também são avaliadas questões referentes à abertura de áreas de circulação, bem como a áreas reservadas para a construção de equipamentos urbanos, comunitários e áreas verdes.
Além disso, a empresa loteadora é obrigada a fornecer à prefeitura a documentação referente ao empreendimento, que consiste, entre outras, na matrícula da área e na certidão negativa de tributos municipais. É a aprovação do projeto e da documentação que garantirá ao loteamento a execução das obras referentes aos serviços públicos.
Essa também é uma questão comum: saber a diferença entre loteamento aberto e loteamento fechado. No loteamento aberto, as vias de circulação e os equipamentos urbanos - como praças e parques - são de uso comum da população.
Já no loteamento fechado, a proposta inclui fechamento perimetral e, muitas vezes, portaria com controle de entrada e saída. Assim, a circulação nas vias internas, bem como o uso de equipamentos de uso comum são permitidos apenas para moradores e pessoas autorizadas.
O loteamento fechado funciona quase como um condomínio e a manutenção das áreas comuns, por exemplo, é rateada entre os moradores. Já o loteamento aberto funciona como um bairro planejado e a manutenção das ruas e das estruturas de lazer são de responsabilidade da prefeitura ou da empresa loteadora.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre loteamentos, veja como funciona a aquisição do terreno ideal para você.
Para escolher o seu terreno, é importante avaliar algumas questões como a localização na quadra. Um terreno de esquina, por exemplo, costuma valer mais do que um lote situado no meio da quadra. Assim como um terreno com múltiplas frentes. A profundidade, o aclive ou o declive do terreno também são fatores que devem influenciar na sua decisão.
Além do valor do terreno e das formas de pagamento, é importante verificar a estrutura do bairro e o perfil da vizinhança, uma vez que essas características irão interferir na sua qualidade de vida no momento em que você se tornar um morador.
Primeiramente, é necessário que as obras de infraestrutura do loteamento estejam concluídas. Após a entrega técnica do terreno por parte da loteadora, o proprietário está liberado para iniciar a construção em seu lote.
É importante ter ciência de que os loteamentos abertos obedecem às regras do Plano Diretor do município, assim, a sua obra também deverá estar dentro das normas previstas para construção de imóvel.
Depois de entender melhor como funciona um loteamento, separamos 6 motivos para você comprar seu terreno em loteamento e construir a sua casa dos sonhos.
Comprar um terreno em loteamento é mais barato do que adquirir um imóvel pronto. Em muitos casos, é possível negociar o parcelamento diretamente com a loteadora.
A infraestrutura citada anteriormente é um dos principais motivos que fazem do terreno em loteamento um ótimo investimento, pois os lotes são comercializados com a oferta de serviços básicos garantidos.
Por se tratar de uma área com vários terrenos e com serviços básicos - como iluminação pública - já instalados, a região tende a oferecer segurança aos futuros moradores.
Construir a casa do seu jeito é uma das grandes vantagens de comprar um terreno em loteamento urbano. Seguindo as normas construtivas estabelecidas pela prefeitura, é possível desenvolver um projeto que atenda às suas necessidades e desejos.
Além disso, construir a casa de acordo com o seu orçamento e no tempo que você precisa, é outro benefício. É possível planejar a compra de materiais de construção, bem como a realização da obra conforme as suas possibilidades.
Por fim, a valorização é uma das principais vantagens para quem compra um terreno em loteamento. Seja para investimento - revender o terreno -, seja para construir e depois morar ou revender, o imóvel irá se valorizar com o passar do tempo.
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