O FGTS pode ser utilizado em 3 casos:
É importante ressaltar que essas condições são aplicadas somente em contratos de financiamento foi assinados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH). Além disso, só podem ser adquiridos imóveis residenciais urbanos, ou seja, o FGTS não pode ser usado para a aquisição de imóvel rural, comercial ou para comprar terreno ou materiais de construção.