Na hora de comprar um terreno para construir, muitas pessoas têm dúvidas sobre o que é um loteamento. Entender um pouco mais sobre esse tipo de empreendimento é fundamental para quem pretende investir em um lote. Isso porque o loteamento é um formato com regras e vantagens específicas. Acompanhe o conteúdo deste post para saber mais!

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O que é um loteamento

O loteamento é um parcelamento do solo - uma área maior que é fracionada em partes menores. Regido pela Lei n. 6.766/79, a definição da legislação considera como loteamento “a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes”.

Como funciona um loteamento 

Em geral, o loteamento possui infraestrutura urbana, o que inclui pavimentação nas ruas, arborização, redes de energia elétrica, água e esgoto. É de responsabilidade do loteador, inclusive, promover a realização das obras de infraestrutura básica, incluindo vias de circulação, lotes demarcados, quadras, logradouros e sistema de escoamento de águas pluviais.

Além disso, um loteamento normalmente tem fácil acesso a ônibus do transporte coletivo e a regiões com comércio e serviços.

O que é necessário para aprovar um loteamento

Um terreno em loteamento só pode ser comercializado se o projeto do empreendimento estiver aprovado pela prefeitura do município em que está instalado. O setor responsável, por sua vez, fará uma análise do projeto, a fim de verificar se o local está de acordo com as diretrizes e regras de uso de solo do município.

Também são avaliadas questões referentes à abertura de áreas de circulação, bem como a áreas reservadas para a construção de equipamentos urbanos, comunitários e áreas verdes.

Além disso, a empresa loteadora é obrigada a fornecer à prefeitura a documentação referente ao empreendimento, que consiste, entre outras, na matrícula da área e na certidão negativa de tributos municipais. É a aprovação do projeto e da documentação que garantirá ao loteamento a execução das obras referentes aos serviços públicos.

Diferença entre loteamento aberto e fechado

Essa também é uma questão comum: saber a diferença entre loteamento aberto e loteamento fechado. No loteamento aberto, as vias de circulação e os equipamentos urbanos - como praças e parques - são de uso comum da população. 

Já no loteamento fechado, a proposta inclui fechamento perimetral e, muitas vezes, portaria com controle de entrada e saída. Assim, a circulação nas vias internas, bem como o uso de equipamentos de uso comum são permitidos apenas para moradores e pessoas autorizadas.

O loteamento fechado funciona quase como um condomínio e a manutenção das áreas comuns, por exemplo, é rateada entre os moradores. Já o loteamento aberto funciona como um bairro planejado e a manutenção das ruas e das estruturas de lazer são de responsabilidade da prefeitura ou da empresa loteadora.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre loteamentos, veja como funciona a aquisição do terreno ideal para você.

Como escolher terreno em loteamento

Para escolher o seu terreno, é importante avaliar algumas questões como a localização na quadra. Um terreno de esquina, por exemplo, costuma valer mais do que um lote situado no meio da quadra. Assim como um terreno com múltiplas frentes. A profundidade, o aclive ou o declive do terreno também são fatores que devem influenciar na sua decisão.

Além do valor do terreno e das formas de pagamento, é importante verificar a estrutura do bairro e o perfil da vizinhança, uma vez que essas características irão interferir na sua qualidade de vida no momento em que você se tornar um morador.

Quando se pode construir em um loteamento?

Primeiramente, é necessário que as obras de infraestrutura do loteamento estejam concluídas. Após a entrega técnica do terreno por parte da loteadora, o proprietário está liberado para iniciar a construção em seu lote.

É importante ter ciência de que os loteamentos abertos obedecem às regras do Plano Diretor do município, assim, a sua obra também deverá estar dentro das normas previstas para construção de imóvel.

6 motivos para construir sua casa em loteamento 

Depois de entender melhor como funciona um loteamento, separamos 6 motivos para você comprar seu terreno em loteamento e construir a sua casa dos sonhos.

1. Custo acessível

Comprar um terreno em loteamento é mais barato do que adquirir um imóvel pronto. Em muitos casos, é possível negociar o parcelamento diretamente com a loteadora.

2. Infraestrutura

A infraestrutura citada anteriormente é um dos principais motivos que fazem do terreno em loteamento um ótimo investimento, pois os lotes são comercializados com a oferta de serviços básicos garantidos.

3. Segurança

Por se tratar de uma área com vários terrenos e com serviços básicos - como iluminação pública - já instalados, a região tende a oferecer segurança aos futuros moradores.

4. Construir do seu jeito

Construir a casa do seu jeito é uma das grandes vantagens de comprar um terreno em loteamento urbano. Seguindo as normas construtivas estabelecidas pela prefeitura, é possível desenvolver um projeto que atenda às suas necessidades e desejos.

5. Construir no seu tempo

Além disso, construir a casa de acordo com o seu orçamento e no tempo que você precisa, é outro benefício. É possível planejar a compra de materiais de construção, bem como a realização da obra conforme as suas possibilidades.

6. Valorização

Por fim, a valorização é uma das principais vantagens para quem compra um terreno em loteamento. Seja para investimento - revender o terreno -, seja para construir e depois morar ou revender, o imóvel irá se valorizar com o passar do tempo.

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