Faculdade de Direito de Franca

Criada pela lei municipal nº 653, de 8 de agosto de 1957, sancionada pelo Prefeito Onofre Sebastião Gosuen, a Faculdade de Direito de Franca, depois de obter autorização do Presidente da República Juscelino Kubitscheck de Oliveira para funcionamento (decreto nº 43.290, de 28.2.1958), foi oficialmente instalada em 28 de março de 1958, sendo nomeado Diretor o Dr. Benedito de Freitas Lino, advogado da Prefeitura. Foi reconhecida pelo Decreto Federal 50.l26 de 26 de 26 janeiro de 1961.

Seus primeiros Professores foram os Drs. Homero Vieira de Freitas (Direito Romano), José Rodrigues da Cunha (Teoria Geral do Estado), Lauro Savastano (Introdução de Direito), Sílvio Cerqueira Pereira (Direito Financeiro), Wenceslau Milton (Direito Penal), Aristides Cunha Campos (Direito Comercial), José de Souza Prata (Direito Judiciário Penal) e Georges Chirac (Direito Penal), todos docentes da Faculdade.

As aulas, apenas noturnas, eram dadas em salas da Fundação Educandário Pestalozzi, cedidas por seu Presidente, Dr. Tomaz Novelino. Em 1960, transferiu-se a Faculdade para algumas dependências do Instituto de Educação "Torquato Caleiro" (na Rua Líbero Badaró); daí, pouco tempo depois, mudou-se para o prédio, então recentamente construído, destinado à Escola Estadual "Homero Alves", na confluência das ruas Voluntários da Franca e Desembargador Affonso José de Carvalho. Em 1967 o curso jurídico passou a funcionar, sempre provisoriamente, num pavilhão do Colégio N.S. de Lourdes, que encerrava suas atividades, na Rua Alcindo Conrado.

Afinal, ao ingressar em seu décimo primeiro ano de existência, e já desde 20 de setembro de 1966 transformada em autarquia municipal (lei nº 1.441), a Faculdade ganhou em março de 1969 sua sede própria e definitiva: a Prefeitura recebera em doação uma grande área da antiga "chácara das Freiras", nos bairros da Av. Major Nicácio, e foi aí que o Prefeito Hélio Palermo (bacharel formado na primeira turma, em 1962) fez edificar, lado a lado, os prédios da Faculdade de Direito e de Ciências Econômicas.

Hoje sob a direção do Prof. Dr. Décio Antônio Piola, eleito em 2012, a instituição teve como diretores, ao longo de sua história, os Drs. Benedito de Freitas Lino (1958/1960), Alfredo Palermo (1960/1972) e (1976/1980), Willian Salomão (1972/1976), Olintho Santos Novais (1980/1984), Francisco de Lúcio Tersi (1984/1988), Flávio Fernandes Teixeira (1988/1992/2001/2004), Willian Wanderley Jorge (1993/1995), Wellington José Tristão (1995/2000) e Euclides Celso Berardo (2005/2012).

Em 1993 foi criado o curso matutino, iniciado em 1994 com 75 vagas, mas já no ano seguinte, em vista de grande procura de vestibulandos, esse número foi elevado a 130. Assim, como as 150 vagas já há muito dipostas no curso noturno, a Faculdade de Direito recebe anualmente 280 novos acadêmicos, escolhidos por meio de concorrido processo seletivo realizado na primeira quinzena de Janeiro.
(Dados extraídos em grande parte, do artigo "Faculdade de Direito de Franca esboço Histórico", de autoria do Pref. Alfredo Palermo, in "Verba Legis - Revista Jurídica Faculdade de Direito de Franca", ano I, nº 1, pp. 6/16).

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A INSTITUIÇÃO

Nome da Instituição: Faculdade de Direito de Franca
Sigla: FDF
Endereço: Av. Major Nicácio, 2377 - B.S.José
CEP: 14.401-135
Fone: (16) 3724-4500
Fax: (16) 3724-4195
E-mail: secretaria.fdf@direitofranca.br
Home Page: www.direitofranca.br
Diretor: Prof. Dr. Décio Antônio Piola
Vice-Diretor: Prof. Dr. Wellington José Tristão
Início de Funcionamento: 1958
Dependência Administrativa: Autarquia Municipal de Regime Especial
Leis Municipais: 853/57 –1441/66